TRF2 - 5002545-28.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 14:02
Baixa Definitiva
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30/04/2025 14:02
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
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06/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/02/2025 17:13
Juntada de Petição
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26/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/02/2025 16:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5002545-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BENASSI MINAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO (OAB RJ141040) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB RJ002605) ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS (OAB SP121598) AGRAVADO: IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS (OAB SP121598) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB RJ002605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187
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27/01/2025 11:42
Retirado de pauta
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002545-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BENASSI MINAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO (OAB RJ141040) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB RJ002605) ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS (OAB SP121598) AGRAVADO: IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS (OAB SP121598) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB RJ002605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 310
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10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/10/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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20/08/2024 09:31
Juntada de Petição
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19/08/2024 13:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0503171-11.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
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19/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
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19/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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19/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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19/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/08/2024 16:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/08/2024 16:26
Concedida a tutela provisória
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14/05/2021 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2021 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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30/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/04/2021 03:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/03/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2021 19:13
Juntada de Certidão
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17/03/2021 06:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/03/2021 06:38
Despacho
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03/03/2021 23:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285 do processo originário.Número: 00139075420174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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