25/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
22/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
22/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 08:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 226
16/06/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
04/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
04/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
03/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
05/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2025 17:58

Determinada a intimação
25/04/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
10/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
24/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190
13/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
13/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2025 09:58

Determinada a intimação
06/03/2025 12:05

Juntada de Petição
25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/01/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 24/02/2025
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 24/02/2025
24/01/2025 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5017811-24.2020.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: JESUS XAVIER DE LIMA RÉU: AMERICA IMOVEIS LTDA RÉU: MARTA OLIVEIRA SANTOS EDITAL Nº 500003524353 (10 DIAS) O Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50178112420204025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JESUS XAVIER DE LIMA, AMERICA IMOVEIS LTDA e MARTA OLIVEIRA SANTOS.

O objeto deste edital é a desapropriação de área de 252 m², situado na rua das Begonias, s/nº, Lote 07/quadra 14, Flor do Campo, Cariacica/ES (CTD 162.1) para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, desocupá-lo voluntariamente.

Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ R$ 80.960,00 (oitenta mil, novecentos e sessenta reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 20/01/2025.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA.
21/01/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
21/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
20/01/2025 20:12

Expedição de Edital - intimação
20/01/2025 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
20/01/2025 16:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
19/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:39

Decisão interlocutória
15/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
27/09/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
20/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
20/09/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/09/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:06

Determinada a intimação
14/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
09/08/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
10/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/06/2024 08:17

Juntada de Petição
04/06/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:39

Determinada a intimação
04/06/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/04/2024 14:24

Juntada de Petição
26/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
26/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/04/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
24/04/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:34

Decisão interlocutória
19/04/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
25/03/2024 17:15

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:58

Determinada a intimação
23/01/2024 00:52

Juntada de Petição
16/01/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
09/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 11:23

Juntada de Petição
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:00

Determinada a intimação
31/08/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/07/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2023 14:43

Determinada a intimação
05/07/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/06/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:15

Determinada a intimação
21/06/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:15

Juntada de Petição
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 17:27

Determinada a intimação
08/02/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/11/2022 16:05

Juntada de Petição
17/11/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 20:04

Determinada a intimação
16/11/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/11/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/11/2022 17:34

Juntada de Petição
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 09:35

Juntada de Petição
11/09/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/09/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/09/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/09/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/09/2022 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2022 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/07/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 18:03

Determinada a intimação
23/06/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 10:42

Determinada a intimação
11/05/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/04/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 14:14

Determinada a intimação
28/03/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/03/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/03/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/02/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 18:25

Decisão interlocutória
15/09/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:13

Determinada a intimação
20/08/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2021 19:14

Redistribuído por sorteio - (de ESVITCONCJ para ESVIT04F)
13/08/2021 19:13

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 13/08/2021 17:30. Refer. Evento 38
03/08/2021 17:18

Juntada de Certidão
01/08/2021 22:37

Juntada de Petição
26/07/2021 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
20/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2021 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
06/07/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/07/2021 18:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 14:58

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 13/08/2021 17:30
02/07/2021 14:55

Despacho
29/06/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 15:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT04F para ESVITCONCJ)
25/06/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 14:52

Despacho
23/06/2021 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 18:29

Despacho
28/05/2021 21:30

Juntada de Petição
24/05/2021 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Despacho - 24/05/2021 14:03:42)
24/05/2021 13:52

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2021 21:23

Juntada de Petição
12/05/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 22:26

Juntada de Petição
11/05/2021 22:21

Juntada de Petição - JESUS XAVIER DE LIMA (ES018053 - RENATO GOMES GIANORDOLI)
20/04/2021 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/03/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
08/03/2021 16:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
08/02/2021 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/01/2021 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/01/2021 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
25/11/2020 16:13

Juntada de Certidão
22/10/2020 14:31

Juntada de Certidão
11/09/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
21/08/2020 19:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/08/2020 19:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/08/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 18:40

Determinada a citação
04/08/2020 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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