TRF2 - 5071316-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 20:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/08/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
30/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2025 12:59
Determinada a intimação
-
11/07/2025 15:24
Juntada de Petição
-
03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 17:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2025 17:10
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/05/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2025 18:19
Juntada de Petição
-
14/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2025 18:34
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/04/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071316-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
18/03/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
17/03/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071316-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
06/12/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 12:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007547-71.2024.4.02.0000
Chiste &Amp; Giuberti Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 22:32
Processo nº 5096546-28.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Fagundes Barbosa
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2021 23:45
Processo nº 5002395-08.2023.4.02.5002
Geraldo Zucoloto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 16:39
Processo nº 5074522-69.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Mercado Principe das Carnes e Alimentos ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071316-47.2022.4.02.5101
Ictsi Rio Brasil Terminal 1 S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 14:11