TRF2 - 5010086-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*82-87

AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR

CPF *11.***.*06-85

JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*44-68

Advogados

LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO

OAB: 083650/RJ

CPF *14.***.*10-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/08/2025 07:44

    Juntada de Petição

  • 02/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 01/08/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/08/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 17:13

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 11/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

  • 09/07/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/07/2025 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 19:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/07/2025 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/06/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010086-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/06/2025 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025

  • 16/06/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/06/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 13/06/2025 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/04/2025 14:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 17:03

    Juntada de Petição

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/02/2025 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/02/2025 17:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/02/2025 17:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/02/2025 16:36

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2025 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2025 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2025 12:30

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 11:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/02/2025 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 16:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/02/2025 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010086-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/01/2025 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

  • 22/01/2025 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/01/2025 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 21/01/2025 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/01/2025 12:45

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11

  • 21/01/2025 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP

  • 23/09/2024 17:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/09/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 01/08/2024 00:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 00:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 00:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 00:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/07/2024 12:25

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 13:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 412, 385 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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