TRF2 - 5006763-21.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
15/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/02/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2025 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2025 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/12/2024 14:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006763-21.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ROMULO SEQUIM ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
13/12/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/11/2024 13:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042579-09.2023.4.02.5001
Joana Darc Correa do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:37
Processo nº 5097071-73.2022.4.02.5101
Com Ind Matsuda Imp Exportadora LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 10:12
Processo nº 5097071-73.2022.4.02.5101
Com Ind Matsuda Imp Exportadora LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Sonia Carlos Antonio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 15:33
Processo nº 5097071-73.2022.4.02.5101
Com Ind Matsuda Imp Exportadora LTDA
Alisul Alimentos SA
Advogado: Sonia Carlos Antonio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2025 10:30
Processo nº 5009752-39.2023.4.02.5002
Luciene Rafael Tuao Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:09