TRF2 - 5042579-09.2023.4.02.5001

01/04/2025 08:53

Baixa Definitiva

01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/02/2025 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 06:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

12/02/2025 06:36

Transitado em Julgado

12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024 00:00

Intimação

11/12/2024 16:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado

21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 69

26/04/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/03/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 09:29

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2024 14:14

Conclusos para julgamento

16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/01/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/01/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2024 11:23

Convertido o Julgamento em Diligência

02/01/2024 14:39

Conclusos para julgamento

27/12/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 18:27

Juntada de Petição

10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/10/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 10:47

Distribuído por sorteio