TRF2 - 5003098-39.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 08:29
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 08:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
-
26/06/2025 08:38
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/06/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003098-39.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SERGIO DE MIRANDA CORRENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇAADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 26), nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2025 08:49
Juntada de Petição
-
13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 20
-
21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003098-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 741) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SERGIO DE MIRANDA CORRENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 741
-
12/12/2024 10:32
Retirado de pauta
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/11/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/11/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003098-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SERGIO DE MIRANDA CORRENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 643
-
08/07/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2024 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
05/05/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2024 22:34
Julgado improcedente o pedido
-
10/12/2023 11:21
Conclusos para julgamento
-
08/10/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2023 08:35
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:44
Juntada de Certidão
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2023 15:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2023 15:27
Determinada a citação
-
27/06/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2023 12:59
Juntada de Petição
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:54
Despacho
-
18/05/2023 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE01S)
-
17/05/2023 18:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
17/05/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2023 18:13
Declarada incompetência
-
17/05/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/04/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2023 22:06
Determinada a intimação
-
03/04/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 16:07
Determinada a intimação
-
27/02/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006363-94.2020.4.02.5117
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Sabrina Maria dos Santos Gomes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 12:43
Processo nº 5000849-81.2024.4.02.5001
Fabio Cesar Maciel Thom
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:52
Processo nº 5082686-52.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jorge Emanuel de Souza e Silva
Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 16:10
Processo nº 5004303-66.2024.4.02.5002
Ricardo Siqueira Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 16:40
Processo nº 5012020-03.2024.4.02.0000
Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 09:47