05/04/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
05/04/2025 02:00

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
06/02/2025 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088025-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IRENE BERNADETE BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES (OAB DF034796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/12/2024 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
16/12/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/12/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00 Sequencial: 143
13/12/2024 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
06/06/2024 14:00

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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