STJ - 5025192-44.2024.4.02.5001

09/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025

03/09/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817129/2025

03/09/2025 14:41

Protocolizada Petição 817129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

02/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 788558/2025 - EDcl

01/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0788558 - EDcl no RHC 219260 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de RAFAEL CARDOSO LOSS COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00788558 - EDcl no RHC 219260

29/08/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797410/2025

29/08/2025 15:24

Protocolizada Petição 797410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/08/2025 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 788558/2025

28/08/2025 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 17:50

Protocolizada Petição 788558/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 17:09

Não conhecido o recurso de RAFAEL CARDOSO LOSS COSTA

22/08/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 769159/2025

22/08/2025 17:55

Protocolizada Petição 769159/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

05/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 686532/2025 - RCD

04/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0686532 - RCD no RHC 219260 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 18:10

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00686532 - RCD no RHC 219260

01/08/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2025 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

01/08/2025 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2025 11:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 686532/2025

01/08/2025 10:53

Protocolizada Petição 686532/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/08/2025

23/07/2025 09:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 660744/2025

23/07/2025 09:02

Protocolizada Petição 660744/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/07/2025

17/07/2025 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

16/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 19:41

Expedição de Ofício nº 167027/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal Criminal - Vitória solicitando informações via e-mail

15/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025 10:10

Não concedida a medida liminar de RAFAEL CARDOSO LOSS COSTA

09/07/2025 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

09/07/2025 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/07/2025 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO