14/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR02 Número: 50251924420244025001/TRF2
11/02/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50251924420244025001/TRF2
11/02/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Recurso em Sentido Estrito (Turma) (Evento 16 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/02/2025 13:58:26) Número: 50251924420244025001/TRF2
11/02/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50251924420244025001/TRF2
11/02/2025 13:18

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Recurso em Sentido Estrito (Turma) (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/02/2025 13:16:13) Número: 50251924420244025001/TRF2
11/02/2025 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50251924420244025001/TRF2
18/12/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25, e o Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e pelo Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo; 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar;8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5025192-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA RECORRENTE: RAFAEL CARDOSO LOSS COSTA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL TEIXEIRA DE PAULA (OAB MG217690) RECORRIDO: DELEGADO CHEFE DA DELESP/DREX/SR/PF/ES - POLÍCIA FEDERAL/ES - VILA VELHA (RECORRIDO) RECORRIDO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/ES - VILA VELHA (RECORRIDO) RECORRIDO: POLÍCIA FEDERAL/ES (RECORRIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
03/12/2024 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/11/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 10:34

Classe Processual alterada - DE: HABEAS CORPUS CRIMINAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
14/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:31

Decisão interlocutória
16/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:15

Determinada a intimação
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:51

Denegado o Habeas Corpus
05/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
04/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 09:53

Juntada de Petição
22/08/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2024 16:45

Expedição de ofício
21/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:44

Determinada a intimação
08/08/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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