TRF2 - 5009892-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
02/09/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/09/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2025 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
21/08/2025 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/08/2025 14:52:42)
-
31/07/2025 13:43
Juntada de Certidão
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009892-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
30/07/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
29/07/2025 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2025 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/03/2025 19:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/02/2025 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/02/2025 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009892-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
05/01/2025 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/09/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/09/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/09/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2024 20:27
Despacho
-
17/07/2024 18:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 260 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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