07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 10:47

Decisão interlocutória
28/08/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 17:05

Juntada de Petição
25/08/2025 15:58

Juntada de Petição - FRANCISCO JESUINO DE LIMA NETO (PB023166 - JESSICA MELQUIADES CAVALCANTI)
31/03/2025 22:38

Juntada de Petição
26/03/2025 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/03/2025 14:12

Decisão interlocutória
26/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 11:37

Despacho
25/03/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 12:27

Juntada de Petição
24/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100653-13.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO JESUINO DE LIMA NETO EDITAL Nº 510015248194 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51006531320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de FRANCISCO JESUINO DE LIMA NETO, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 69.194,28 (sessenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 04931601296202244 e 04931601297202299.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FRANCISCO JESUINO DE LIMA NETO, CPF: *40.***.*78-20 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 22/01/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
23/01/2025 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
23/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 13:00

Despacho
23/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
22/01/2025 16:19

Expedição de Edital
22/01/2025 15:06

Decisão interlocutória
22/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 13:17

Decisão interlocutória
21/01/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 18:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/01/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 15:17

Despacho
17/01/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 01:29

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 15:06

Despacho
05/12/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041230-25.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Maxuel da Silva Augusto Drogaria e Perfu...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 19:54

Exibir Processo

Processo nº 5041230-25.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Maxuel da Silva Augusto Drogaria e Perfu...

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5010513-07.2024.4.02.0000

Cifarma Cientifica Farmaceutica LTDA

Ouro Fino Saude Animal LTDA

Advogado: Thiago Lombardi Campos da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 5036186-25.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Aila Moog Loja Oficial Comercio LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5021858-36.2023.4.02.5001

Elinea Kuster

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 12:00

Exibir Processo