TRF2 - 5033630-93.2023.4.02.5001

07/04/2025 14:19

Baixa Definitiva

07/04/2025 14:19

Determinado o Arquivamento

07/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

05/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50336309320234025001/TRF2

19/07/2024 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

19/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 15:26

Recebido o recurso de Apelação

28/05/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024 16:45

Conclusos para julgamento

25/03/2024 16:24

Despacho

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/03/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 15:14

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE02S para ESVIT05S)

13/03/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/03/2024 15:14

Alterado o assunto processual

08/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 21:40

Declarada incompetência

05/03/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 12:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50448395920234025001/ES

04/12/2023 15:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50448395920234025001/ES

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/11/2023 17:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

16/11/2023 15:27

Juntada de Petição

16/11/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50448395920234025001

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:05

Determinada a intimação

27/10/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 15:21

Juntada de Petição

25/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2023 18:51

Concedida a Medida Liminar

24/08/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 10:38

Juntada de Petição

22/08/2023 10:21

Distribuído por sorteio