TRF2 - 5008388-66.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALCIDES SOARES LINDES

CPF *34.***.*50-87

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 20:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/06/2025 11:03

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 06:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/06/2025 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008388-66.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 51027205320214025101/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAGRAVADO: ALCIDES SOARES LINDES (Espólio)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 22/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 22/05/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 22/05/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/04/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/04/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2025 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2025 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5008388-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALCIDES SOARES LINDES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA LUCIA LINDES ALENCAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

  • 20/03/2025 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/03/2025 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/03/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2025 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2025 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2025 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/02/2025 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/02/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 13:18

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2025 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 08:20

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/02/2025 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 12/02/2025 21:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 21:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5008388-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALCIDES SOARES LINDES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA LUCIA LINDES ALENCAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17

  • 05/01/2025 09:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2024 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 20:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/06/2024 20:25

    Despacho

  • 20/06/2024 11:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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