TRF2 - 5014142-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 15:43
Baixa Definitiva
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03/04/2025 15:43
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
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03/04/2025 15:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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14/02/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/02/2025 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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11/02/2025 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014142-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BFFC DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO (OAB RJ209531) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS (OAB RJ179942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 50
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21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
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21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
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18/12/2024 15:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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29/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/10/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2024 11:13
Juntada de Petição
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18/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2024 16:00
Juntada de Certidão
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18/10/2024 15:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059616-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/10/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/10/2024 13:11
Concedida a Medida Liminar
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07/10/2024 21:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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