TRF2 - 5004904-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 09:52
Baixa Definitiva
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29/08/2022 09:52
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
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26/08/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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12/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2022 20:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00141347620174025001/ES
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04/07/2022 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/06/2022 16:10
Juntada de Certidão
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22/06/2022 15:51
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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09/06/2022 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/06/2022 20:05
Juntada de Petição
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07/06/2022 15:39
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004904-14.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MIRIAN DOS SANTOS LOUREIRO MUNIZ ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) ADVOGADO: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES011015) AGRAVADO: MARLUCE DOS SANTOS LOUREIRO MUNIZ ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) ADVOGADO: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES011015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
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03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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01/06/2022 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/06/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/05/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/05/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2022 23:05
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2022 23:05
Decisão interlocutória
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20/04/2022 17:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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