19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2023 16:26

Juntada de Petição
09/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62
09/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/07/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:45

Despacho
06/07/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 20:45

Despacho
03/07/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 14:54

Decisão interlocutória
08/06/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
06/06/2023 19:22

Juntada de Petição
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:29

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/04/2023 18:51

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 16:43

Decisão interlocutória
15/03/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 12:19

Juntada de Petição
20/07/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2022 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/07/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 11:01

Determinada a intimação
19/07/2022 09:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2022 03:01

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027687-23.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUXAFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI EDITAL Nº 510007764918 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUXAFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI, PROCESSO 50276872320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUXAFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-27, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376277591202165, 12376686373202118, 1237632101120201 e 12376476845201910, inscrição n.º 704210243392, 7042106962977, 7042002901580 e 7041903875379, para crédito a favor da exequente de R$ 728.432,32, (ABRIL DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/05/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
19/05/2022 01:13

Intimação por Edital
19/05/2022 01:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
18/05/2022 17:51

Expedição de Edital - citação
17/05/2022 16:48

Determinada a citação
17/05/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 20:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2022 17:30

Determinada a citação
25/04/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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