16/07/2024 17:16

Baixa Definitiva
11/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011901-31.2024.4.02.9445/TRF (LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO)
18/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-69 processada no TRF2 com o no. 50119013120244029445/TRF (LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO)
17/05/2024 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-69
17/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2024 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-69
27/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/03/2024 14:31

Determinada a intimação
12/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 18:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/03/2024 17:47

Juntada de Petição
11/03/2024 17:30

Baixa Definitiva
11/03/2024 14:26

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
07/02/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166409220234020000/TRF2
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/12/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:02

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 18:00

Juntada de Petição
17/11/2023 09:10

Conclusos para julgamento
17/11/2023 09:08

Despacho
14/11/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/11/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:43

Juntada de Petição
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/10/2023 12:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166409220234020000/TRF2
17/10/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:22

Decisão interlocutória
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/09/2023 11:57

Determinada a intimação
13/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/06/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:58

Decisão interlocutória
16/06/2023 15:35

Juntada de Petição
14/06/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 86
14/06/2023 11:06

Juntada de Petição
12/06/2023 14:37

Determinada a intimação
12/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/05/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:15

Decisão interlocutória
24/04/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/01/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2023 17:27:53)
27/01/2023 19:09

Juntada de Certidão
27/01/2023 19:07

Intimado em Secretaria
26/01/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/01/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/01/2023 11:57

Determinada a intimação
17/01/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 19:51

Juntada de Petição
16/01/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2022 18:03

Determinada a intimação
27/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/08/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 20:09

Determinada a intimação
24/08/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/08/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:04

Decisão interlocutória
17/08/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 10:40

Juntada de Petição
10/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 12:42

Determinada a intimação
27/07/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 19:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
27/07/2022 13:55

Juntada de Petição
20/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 15:03

Determinada a intimação
18/07/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 21:07

Juntada de Petição - RR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (RJ150811 - LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO)
15/07/2022 21:05

Juntada de Petição
14/07/2022 18:26

Decisão interlocutória
14/07/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/07/2022 03:01

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:54

Determinada a intimação
04/07/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:55

Juntada de Petição
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027797-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI EDITAL Nº 510007765090 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI, PROCESSO 50277972220224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136887110201915, 10136754878202039, 10136342705202152 e 10136342709202131, inscrição n.º 7021902427297, 7062004832629, 7062102892219 e 7022101176812, para crédito a favor da exequente de R$ 755.317,10, (ABRIL DE 2022),bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/05/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
19/05/2022 01:15

Intimação por Edital
19/05/2022 01:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
18/05/2022 17:51

Expedição de Edital - citação
17/05/2022 16:48

Determinada a citação
17/05/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2022 17:30

Determinada a citação
25/04/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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