20/12/2022 18:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
20/12/2022 18:08

Recebidos os autos do STJ
29/09/2022 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/09/2022 17:26

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/09/2022 17:25

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:07

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/09/2022 15:50

Decisão interlocutória
21/09/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 13:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/09/2022 13:07

Juntado(a)
21/09/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2022 20:35

Recurso Especial não admitido
26/08/2022 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/08/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 17:23

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
30/06/2022 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade
07/06/2022 15:39

Juntada de Certidão
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5073673-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE ROBERTO MASSERAN LAMAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 21:01

Juntado(a)
03/06/2022 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 13:00 Sequencial: 41
03/06/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2022 21:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/06/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
31/05/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2022 10:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
26/05/2022 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
26/05/2022 18:20

Alterado o assunto processual
25/05/2022 18:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
25/05/2022 18:38

Declarada incompetência
25/05/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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