TRF2 - 0125157-52.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2022 22:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
20/11/2022 19:38
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2022
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/10/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2022 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/08/2022 12:17
Juntada de Petição
-
26/08/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0125157-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDAO (REQUERIDO) ADVOGADO: JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS (OAB RJ119034) ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (OAB RJ057693) ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA (OAB RJ031564) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: ANAEL DOS SANTOS LOPES (REQUERIDO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ SOARES COSTA INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERIDO) ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID INTERESSADO: PEDRO CAVALIERE SAMPAIO (REQUERIDO) ADVOGADO: CLAUDIO NEVES TEIXEIRA ADVOGADO: GABRIEL CARVALHO SAAD INTERESSADO: HUDSON BRAGA (REQUERIDO) ADVOGADO: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DUQUE PACHECO (REQUERIDO) ADVOGADO: ALEX CORREA SAMPAIO INTERESSADO: FERNANDO VOLLARDI BARROSO (REQUERIDO) ADVOGADO: FLAVIO VILLELA AHMED ADVOGADO: ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
18/08/2022 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 30 e 31
-
12/08/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/08/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/08/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 17:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/07/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
13/07/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/07/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 15:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2022 11:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
06/06/2022 17:50
Juntada de Petição
-
02/06/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0125157-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDAO (REQUERIDO) ADVOGADO: JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS (OAB RJ119034) ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (OAB RJ057693) ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA (OAB RJ031564) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: ANAEL DOS SANTOS LOPES (REQUERIDO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ SOARES COSTA INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERIDO) ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID INTERESSADO: PEDRO CAVALIERE SAMPAIO (REQUERIDO) ADVOGADO: CLAUDIO NEVES TEIXEIRA ADVOGADO: GABRIEL CARVALHO SAAD INTERESSADO: HUDSON BRAGA (REQUERIDO) ADVOGADO: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DUQUE PACHECO (REQUERIDO) ADVOGADO: ALEX CORREA SAMPAIO INTERESSADO: FERNANDO VOLLARDI BARROSO (REQUERIDO) ADVOGADO: FLAVIO VILLELA AHMED ADVOGADO: ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2022 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/11/2021 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/11/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/11/2021 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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05/11/2021 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/11/2021 12:22
Juntada de Certidão
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26/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2021 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/10/2021 12:56
Distribuído por prevenção - Número: 00025500920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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