TRF2 - 0076104-34.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*50-53

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF *17.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

JOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*18-49

JMM OLIVEIRA VIDRACARIA

CNPJ: 32.215.352/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2025 19:17

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 17/01/2025 15:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 06/06/2024 11:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 03/10/2022 14:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 03/10/2022 14:11

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0076104-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: JMM OLIVEIRA VIDRACARIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 18:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 07/07/2022 15:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/07/2022 15:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2022 15:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/07/2022 22:30

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 05:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 05:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 05:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 05:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0076104-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: JMM OLIVEIRA VIDRACARIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 19:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 02/05/2022 15:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/04/2021 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014430-42.2019.4.02.5001

Aderaldo Francisco Alves

Vports Autoridade Portuaria S.A

Advogado: Eduardo Pereira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5026183-93.2019.4.02.5001

Alessandro de Oliveira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2019 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5123408-36.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Guarda Moveis Copacabana LTDA EPP

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 07:55

Exibir Processo

Processo nº 5069109-12.2021.4.02.5101

Jose Artur da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5002968-64.2019.4.02.5106

Luciano Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2019 12:41

Exibir Processo