TRF2 - 5001090-53.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 06:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
29/09/2023 06:04
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
-
28/09/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/09/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/09/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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15/08/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 20:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
07/08/2023 20:16
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
05/07/2023 18:22
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/06/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001090-53.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIANA BIASOLI CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELADO: CRISTIANE BIASOLI CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELADO: LOUISE BIASOLI CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
09/06/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/05/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/03/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2023 11:57
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
17/03/2023 14:32
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
15/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001090-53.2018.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIANA BIASOLI CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELADO: CRISTIANE BIASOLI CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELADO: LOUISE BIASOLI CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 13:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
01/07/2022 13:02
Juntado(a)
-
30/06/2022 14:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001090-53.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIANA BIASOLI CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELADO: CRISTIANE BIASOLI CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELADO: LOUISE BIASOLI CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
-
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
01/06/2022 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/05/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 10:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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