TRF2 - 5002865-69.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSIKA DIAS SOARES GUEDES

CPF *22.***.*04-57

Advogados

RODOLFO GUILHERME LION

OAB: 105776/MG

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF

CNPJ: 04.809.688/0001-06

FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 35.854.884/0001-26

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

CPF *00.***.*82-82

LUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES

OAB: 113381/RJ

CPF *55.***.*48-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 07/02/2023 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/01/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 26/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 15:42

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2022 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 15:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 07/07/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/07/2022 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/06/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002865-69.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JESSIKA DIAS SOARES GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO GUILHERME LION (OAB MG105776) APELADO: FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF (RÉU) ADVOGADO: Luiz Alexandre Correa Ayres (OAB RJ113381) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/06/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/06/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 235

  • 10/06/2022 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/06/2022 16:46

    Retirado de pauta

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002865-69.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: JESSIKA DIAS SOARES GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO GUILHERME LION (OAB MG105776) APELADO: FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF (RÉU) ADVOGADO: Luiz Alexandre Correa Ayres (OAB RJ113381) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/05/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 18/05/2022 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/08/2021 20:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/08/2021 14:04

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/08/2021 15:03

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

  • 25/08/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 14:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 23/08/2021 12:36:06)

  • 20/08/2021 20:21

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 20/08/2021 19:13

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/08/2021 10:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50037688420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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