23/02/2023 12:07

Baixa Definitiva
22/02/2023 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
25/11/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/11/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 18:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2022 10:32

Conclusos para julgamento
18/11/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/11/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:11

Determinada a intimação
08/11/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2022 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de certidão - 12/08/2022 15:46:09)
12/08/2022 15:45

Juntada de Certidão
12/08/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/08/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/08/2022 20:43

Juntada de Petição
09/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/06/2022 Prazo do edital: 22/07/2022 Prazo de citação/intimação: 06/12/2022
08/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/06/2022 Prazo do edital: 22/07/2022 Prazo de citação/intimação: 06/12/2022
08/06/2022 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5041001-07.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE CESAR SANTIAGO DE SOUZA RÉU: SAMUEL MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA E OUTROS EDITAL Nº 510007893904 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50410010720204025101, movida por FELIPE CESAR SANTIAGO DE SOUZA, em face de DANIEL LUCIO DA SILVEIRA e OUTROS.

E, ante o decurso do prazo sem manifestação do autor, apesar de intimado do depacho/decisão contido no evento 65, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que qualquer cidadão, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação, exerça o direito de promover o prosseguimento da ação, nos termos do art. 9º da Lei n° 4.717/65.

O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 8ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/06/2022.
06/06/2022 17:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/06/2022
02/06/2022 15:00

Decisão interlocutória
02/06/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/05/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 14:37

Determinada a intimação
17/05/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/04/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 19:03

Determinada a intimação
05/04/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:04

Determinada a intimação
23/03/2022 08:18

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/02/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 16:44

Determinada a intimação
17/01/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/01/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/01/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/11/2021 09:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
04/11/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/10/2021 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
21/10/2021 21:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
18/10/2021 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
18/10/2021 17:40

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/10/2021 17:40

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/10/2021 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/09/2021 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 14:54

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 18:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01F para RJRIO12F)
08/09/2021 13:46

Redistribuído por sorteio - (de RJRIOSEDRBJA para RJPET01F)
06/09/2021 14:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01F para RJRIOSEDRBJA)
06/09/2021 14:41

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2021 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061906120214020000/TRF2
02/09/2021 22:40

Despacho
02/08/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2021 12:16

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2021 10:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061906120214020000/TRF2
20/05/2021 22:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061906120214020000/TRF2
20/05/2021 18:35

Expedição de ofício
20/05/2021 16:56

Juntada de Certidão
14/12/2020 15:13

Juntada de Petição
10/08/2020 01:40

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
05/08/2020 19:05

Despacho/Decisão - Interlocutória
04/08/2020 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 15:56

Juntada de Petição
22/07/2020 18:24

Despacho/Decisão - de Expediente
22/07/2020 06:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
17/07/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/07/2020 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 13:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJPET01F)
15/07/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 18:20

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
13/07/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/07/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2020 18:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/07/2020 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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