16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037720-81.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: LINDEMBERG SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465)ADVOGADO(A): RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
12/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 18:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/07/2025 18:56

Determinada a intimação
11/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/06/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/06/2025 07:16

Determinada a intimação
11/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
30/03/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
28/03/2025 07:08

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
19/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037720-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LINDEMBERG SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 104
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037720-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LINDEMBERG SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
10/12/2024 11:57

Retirado de pauta
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 112
26/07/2024 18:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/07/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
23/07/2024 16:52

Juntado(a)
11/07/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/06/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2024 17:29

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/05/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 17:49

Conclusos para julgamento
17/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
30/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 09:27

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 17:20

Juntada de Petição
05/04/2024 12:36

Juntada de Petição
05/04/2024 10:43

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 44 e 45
01/03/2024 15:46

Juntada de Petição
29/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
29/02/2024 17:49

Expedição de ofício
29/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/02/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/01/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LINDEMBERG SILVA TEIXEIRA Data: 23/02/2024 às 10:00. Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do Can
08/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:51

Determinada a intimação
19/10/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2023 13:41

Conclusos para julgamento
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/05/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/04/2023 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
14/02/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LINDEMBERG SILVA TEIXEIRA Data: 12/04/2023 às 15:40. Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (pont
30/01/2023 21:16

Despacho
25/01/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 17:13

Juntada de Petição
17/01/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 19:45

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/12/2022 19:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
27/12/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00