STJ - 0013792-12.2010.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Superior Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/08/2025 16:53
Transitado em Julgado em 13/08/2025
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04/08/2025 23:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695874/2025
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04/08/2025 23:20
Protocolizada Petição 695874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025
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04/08/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
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01/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/07/2025 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
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30/07/2025 22:10
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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23/06/2025 19:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
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23/06/2025 19:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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23/06/2025 19:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 570722/2025
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23/06/2025 19:09
Protocolizada Petição 570722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
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12/06/2025 17:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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12/06/2025 17:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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12/06/2025 08:01
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
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03/06/2025 17:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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