TRF2 - 5012061-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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15/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/02/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/02/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012061-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CESAR ANTUNES PEDRO ADVOGADO(A): RODOLFO DEROSSI CABREIRA (OAB RJ131023) ADVOGADO(A): ANDRE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ142053) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 176
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13/12/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/11/2024 16:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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21/11/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/10/2024 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/09/2024 16:45
Determinada a intimação
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02/09/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/09/2024 14:49
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/09/2024 12:10
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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02/09/2024 10:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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30/08/2024 17:47
Declarada incompetência
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29/08/2024 10:15
Juntada de Certidão
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28/08/2024 18:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 359 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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