TRF2 - 5012613-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:53
Juntada de Petição
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/07/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/07/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
22/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2025 11:22
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/04/2025 16:52
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/04/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/04/2025 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 17:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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24/04/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/04/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/04/2025 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/04/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2025 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
27/03/2025 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2025 13:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5103292-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012613-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROSANGELA DE ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
27/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/02/2025 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
19/02/2025 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/02/2025 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/02/2025 18:14
Juntado(a)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5012613-32.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROSANGELA DE ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
18/12/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/11/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/11/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/11/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 13:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5103292-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - 09/09/2024 16:37:01)
-
09/09/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/09/2024 16:10
Determinada a intimação
-
09/09/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/09/2024 11:58
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/09/2024 07:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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