TRF2 - 5008990-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2025 16:32
Juntada de Certidão
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23/05/2025 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/05/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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23/05/2025 13:11
Juntada de Petição
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23/05/2025 13:11
Juntada de Petição
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23/05/2025 13:11
Juntada de Petição
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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25/04/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
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23/02/2025 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/02/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/02/2025 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 12:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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13/02/2025 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/02/2025 07:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 12/02/2025 21:30:20)
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12/02/2025 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2025 13:33
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008990-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DA COSTA FARIAS ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: FRANCISCO PAIVA FARIAS (Espólio) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JEFFERSON DA COSTA PAIVA FARIAS ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32
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10/01/2025 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/03/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/03/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/03/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2024 17:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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22/03/2024 15:39
Juntada de Petição
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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23/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/02/2024 21:54
Despacho
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20/06/2023 21:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 373 do processo originário.Número: 00099363220154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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