TRF2 - 5018945-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 15:03
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/05/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/05/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/05/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/05/2025 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:23
Juntado(a)
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5018945-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: KATIA CRISTINA MORAES CARDOSO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 211
-
04/04/2025 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2025 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
03/04/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/02/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/02/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/02/2025 18:14
Juntado(a)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5018945-49.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: KATIA CRISTINA MORAES CARDOSO ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
18/12/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/12/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/10/2024 16:01
Determinada a intimação
-
09/04/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/04/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/04/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2024 20:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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05/02/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2024 14:43
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
30/01/2024 10:42
Juntado(a)
-
05/01/2024 13:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2023 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 17:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/12/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/12/2023 15:44
Não Concedida a tutela provisória
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04/12/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/12/2023 11:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/12/2023 18:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 672 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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