28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147023-95.2025.4.02.9666/TRF (DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA)
02/07/2025 20:03

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-59 processada no TRF2 com o no. 51470239520254029666/TRF (DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA)
30/06/2025 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-59
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000948-91.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: NEIVA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 16/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 56 - 25/03/2025 - Despacho
21/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 19:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-59
20/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/04/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 19:34

Juntada de Petição
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 16:38

Despacho
25/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
24/03/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000948-91.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NEIVA DA CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 8
15/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 09:01

Juntada de Petição
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 08:49

Conclusos para julgamento
26/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:42

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2024 13:10

Conclusos para julgamento
12/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 08:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:03

Determinada a citação
01/03/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 10:24

Juntada de Petição
20/02/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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