TRF2 - 5003376-31.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 20:22
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
15/07/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/07/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003376-31.2023.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
14/07/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 21:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
-
03/06/2025 21:58
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
30/05/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/05/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003376-31.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 18
-
21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003376-31.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 821) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 821
-
12/12/2024 10:32
Retirado de pauta
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003376-31.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 709) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 709
-
05/07/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/05/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
18/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 12:14
Julgado improcedente o pedido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2024 11:30
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:16
Determinada a intimação
-
12/03/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 18:37
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 17/04/2024 13:00
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/10/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 18:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 18:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2023 18:52
Determinada a citação
-
09/08/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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