TRF2 - 5072013-39.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 20:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
14/04/2025 20:17
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2025 11:19
Juntada de Petição
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/02/2025 20:14
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
13/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5072013-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TITAN COSMETICOS E BEM ESTAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES (OAB CE012923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
26/11/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
26/11/2024 16:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
26/11/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 16:17
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
26/11/2024 09:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2022 15:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
19/04/2022 18:44
Juntada de Petição
-
19/04/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/04/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2022 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2022 17:42
Recurso Especial sobrestado
-
03/03/2022 13:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 12:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/02/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2022 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/02/2022 08:34
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/01/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/12/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
01/12/2021 15:46
Juntada de Petição
-
30/11/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2021 12:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/11/2021 12:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/11/2021 12:29
Lavrada Certidão
-
04/11/2021 12:43
Lavrada Certidão
-
04/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
22/10/2021 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/10/2021 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
21/10/2021 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/09/2021 17:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/09/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2021 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 15:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/09/2021 13:08
Distribuído por prevenção - Número: 50041241120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001007-30.2024.4.02.5004
Maria de Lourdes Quirino Rosalino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:37
Processo nº 5084169-20.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
A G Santos Representacoes LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 15:59
Processo nº 5085086-39.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Avatar Industria Mecanica Eireli
Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 14:14
Processo nº 5003466-14.2024.4.02.5001
Rosivaldo Santana Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 15:47
Processo nº 5038878-40.2023.4.02.5001
Francisco Amancio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 13:44