TRF2 - 5100742-36.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 14:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2025 00:41
Juntada de Petição
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29/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 17:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/05/2025 15:48
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2025 14:35
Decisão interlocutória
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19/03/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2025 02:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100742-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARQRIO REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510015121799 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ARQRIO REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, PROCESSO 51007423620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ARQRIO REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376041697202122, 14966084272202355 e 14966078082202480, inscrição n.º 7042100529422, 7042309515789, 7042406733094 e 7042406733175, para crédito a favor da exequente de R$ 81.904,92, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 763843267424).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/01/2025 04:22
Intimação por Edital
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07/01/2025 04:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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19/12/2024 18:36
Expedição de Edital - citação
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19/12/2024 07:27
Determinada a citação
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18/12/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 12:03
Juntada de Certidão
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17/12/2024 12:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069523-73.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 44
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06/12/2024 19:11
Determinada a citação
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05/12/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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