02/09/2025 18:51

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:56

Juntado(a)
26/08/2025 14:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
18/08/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
20/06/2025 07:15

Juntada de Certidão
20/06/2025 07:07

Expedição de ofício
10/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/06/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016122-68.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IÚNA PROCURADOR(A): JENNIFER MARTINS BONFANTE AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
30/04/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 184
24/03/2025 19:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 17:47

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/12/2024 22:10

Concedida a tutela provisória
29/11/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/11/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
27/11/2024 11:36

Alterado o assunto processual
27/11/2024 01:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
27/11/2024 01:49

Declarada incompetência
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/11/2024
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016122-68.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00012392520018080028/ES) RELATOR: CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IÚNA PROCURADOR: Jennifer Martins Bonfante AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: Marlucia Oliveira Santos ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
14/11/2024 21:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
14/11/2024 21:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000334-34.2024.4.02.5005

Maria Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:52

Exibir Processo

Processo nº 5036678-60.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Abrigo de Velhos David Jose Rodrigues

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5031697-27.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Ana Cristina de Souza Oliveira

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001314-58.2024.4.02.0000

Vera Lucia de Siqueira Forti

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5007943-14.2023.4.02.5002

Renato Ranhol Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 08:44

Exibir Processo