TRF2 - 5012634-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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20/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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11/02/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012634-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROSA VIRGINIA ALVES DO CARMO ADVOGADO(A): FLAVIO VILLELA AHMED (OAB RJ079399) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 200
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06/12/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/10/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/10/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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03/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/10/2024 12:26
Determinada a intimação
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09/09/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/09/2024 13:46
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/09/2024 11:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 502 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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