TRF2 - 5012853-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 16:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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20/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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20/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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11/02/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/02/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2024 15:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012853-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANDERSON LUIZ E SILVA COSTA ADVOGADO(A): PAULA VIEIRA OLIVEIRA (OAB RJ224138) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 203
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13/12/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/11/2024 14:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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11/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 16:46
Juntada de Petição
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17/10/2024 18:27
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 15:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2024 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2024 19:09
Expedição de Mandado - Prioridade - 09/10/2024 - TRF2SECOMD
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07/10/2024 12:18
Juntada de Petição
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 16:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
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13/09/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2024 12:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061015-70.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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13/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/09/2024 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 20:15
Concedida em parte a Tutela Provisória
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12/09/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/09/2024 13:38
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/09/2024 19:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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