TRF2 - 5005221-17.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/08/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/07/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21
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06/07/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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05/07/2022 09:00
Juntada de Petição
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01/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/07/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005221-17.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) AGRAVANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARGALIT INDUSTRIA DE REVESTIMENTO LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/09/2021 15:34
Lavrada Certidão - Inspecionado
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30/09/2019 12:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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27/09/2019 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2019 17:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2019 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/09/2019 12:19
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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13/09/2019 12:19
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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02/07/2019 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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