TRF2 - 5003781-07.2022.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:09
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003781-07.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154722-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154721-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154720-70.2025.4.02.9666/TRF (FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS)
-
27/08/2025 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003781-07.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:57
Determinada a intimação
-
12/08/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51547224020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51547215520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51547207020254029666/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51547207020254029666/TRF (FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS)
-
18/07/2025 18:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-85
-
18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003781-07.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
30/06/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
30/06/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 23:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-85
-
27/05/2025 15:23
Juntada de Petição
-
14/05/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/04/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/04/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/04/2025 20:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/04/2025 14:09
Juntada de Petição
-
11/04/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/02/2025 14:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 06:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
12/02/2025 06:36
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/12/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/12/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003781-07.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI PERITO: CARLA GOMES RONCHETTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 140
-
05/08/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/08/2024 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
08/07/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/05/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/05/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/05/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/04/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/04/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/04/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 06:55
Julgado procedente o pedido
-
15/12/2023 10:20
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/10/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
17/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/10/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 12:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/10/2023 19:16
Juntada de Petição
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2023 17:55
Não Concedida a tutela provisória
-
05/10/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/08/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
11/07/2023 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 16:49
Determinada a intimação
-
29/06/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/04/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/04/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 17:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/04/2023 14:53
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
10/02/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2023 18:31
Determinada a intimação
-
10/02/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/02/2023 09:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/02/2023 15:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/12/2022 17:45
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/12/2022 14:35
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
17/11/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 16:40
Determinada a intimação
-
11/11/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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