15/09/2025 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 09:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005931-93.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: MOACYR VERISSIMO DE MORAES JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU
11/08/2025 13:22

Juntada de Petição
08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/04/2025 14:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 09:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
31/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 833
12/12/2024 10:32

Retirado de pauta
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005931-93.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 722) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MOACYR VERISSIMO DE MORAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 722
10/07/2024 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/07/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 16:21

Determinada a intimação
18/06/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/05/2024 11:31

Juntada de Petição
21/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 19:27

Conclusos para julgamento
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 07:31

Juntada de Petição
08/03/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:27

Determinada a citação
08/03/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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