01/09/2025 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 18:13

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-40 processada no TRF2 com o no. 51715467420254029666/TRF (CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-40 processada no TRF2 com o no. 51715467420254029666/TRF (ALEXANDRE VENTURIN FRACALOSSI)
28/08/2025 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-40
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004505-71.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: ALEXANDRE VENTURIN FRACALOSSIADVOGADO(A): CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET (OAB RJ128372)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 10:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-40
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:33

Decisão interlocutória
15/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 12:49

Juntada de Petição
26/03/2025 16:45

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 08:19

Determinada a intimação
26/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/01/2025 17:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
24/01/2025 17:59

Transitado em Julgado
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004505-71.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 723) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALEXANDRE VENTURIN FRACALOSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET (OAB RJ128372) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 723
24/06/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2024 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/05/2024 11:31

Juntada de Petição
21/05/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 15:55

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 13:27

Conclusos para julgamento
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 13:52

Juntada de Petição
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/10/2023 10:19

Juntada de Petição
24/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 14:33

Determinada a intimação
24/10/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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