TRF2 - 5103152-67.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/06/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2025
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29/06/2025 02:01
Intimação por Edital
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29/06/2025 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 16:17
Expedição de Edital - intimação
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27/06/2025 12:56
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2025 18:46
Despacho
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11/06/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 15:36
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2025 16:07
Decisão interlocutória
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20/03/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2025 02:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103152-67.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUSIQUE DESIGN E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510015106972 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MUSIQUE DESIGN E PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO 51031526720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MUSIQUE DESIGN E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136096211202433, 10136096212202488, 18470412173201914, 10136334483202366, 10136619454202029, 10136619453202084 e 10136334478202353, inscrição n.º 7022400267739, 7062400762267, 7062001991572, 7022300928709, 7022001652760, 7062004263586, 7062302546012 e 7022000753318, para crédito a favor da exequente de R$ 90.805,46, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 864158019624).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/01/2025 05:51
Intimação por Edital
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07/01/2025 05:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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18/12/2024 12:14
Expedição de Edital - citação
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17/12/2024 18:17
Determinada a citação
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17/12/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 14:44
Juntada de Certidão
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16/12/2024 14:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5058942-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 65
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12/12/2024 18:19
Determinada a citação
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09/12/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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