TRF2 - 5015119-04.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIKA DE SOUZA COSTA

CPF *53.***.*43-59

Advogados

FABIANA CRISTINA PONTES DA COSTA

OAB: 131865/RJ

CPF *54.***.*70-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 15:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 21/02/2025 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

  • 21/02/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/02/2025 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2025 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2025 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 16:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5015119-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ERIKA DE SOUZA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA PONTES DA COSTA (OAB RJ131865) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 13/12/2024 19:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/12/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/12/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2024 21:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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