08/09/2025 17:04

Juntada de Petição
19/07/2025 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 21:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 16:21

Juntada de Petição
03/07/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 13:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2025 13:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2025 11:10

Despacho
30/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 10:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2025 10:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/06/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010415-79.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVAADVOGADO(A): YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista o julgamento em sede recursal, intimem-se as empresas Rotor Produtos de Petróleo Ltda e Posto de Gasolina Central da Abolição Ltda, conforme comprovam as anotações na CTPS (PROCADM, págs. 39 e 40, respectivamente) para que apresentem, no prazo de quinze dias, os PPPs e LTCATs relativos ao período trabalhado pelo autor em tais empresas, observando-se os endereços pesquisados pela Secretaria no evento 41. 2.

Sem prejuízo, defiro o pedido de prova pericial, nomeando o perito SÉRGIO ANTONIO DIAS MARTINS (engenheiro de segurança do trabalho), fixando os honorários periciais em R$ 1.086,00, conforme disposto no art. 25, inciso I, e art. 28, §1º, da Resolução nº 305/2014, do Conselho de Justiça Federal. 3.

Intimem-se as partes da nomeação e para apresentarem quesitos, em 15 dias. 4.

Desde já, recomendo às partes que não apresentem quesitos (a) tratando de matéria exclusiva de direito e (b) impertinentes, isto é, que tratem de questões além dos pontos controvertidos na demanda (reconhecimento do exercício de atividade sujeita a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, conforme o art. 57 da Lei nº 8.213/91 e art. 64 do Decreto nº 3.048/99). 5.

O pedido de prova oral será analisado por este Juízo após a apresentação dos PPPs/LTCATs e da perícia deferida, caso seja efetivamente necessária.
29/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:42

Despacho
29/05/2025 12:02

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50104157920234025101/TRF2
03/09/2024 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/07/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2024 17:02

Recebido o recurso de Apelação
11/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2024 03:48

Conclusos para julgamento
21/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 16:32

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 00:03

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2023 15:54

Conclusos para julgamento
27/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
08/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 09:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 09:57

Determinada a citação
15/02/2023 22:10

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 18:29

Juntada de Petição
15/02/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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