31/08/2025 21:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159945-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159944-86.2025.4.02.9666/TRF (MAXWEL DA CONCEICAO SILVA)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-90 processada no TRF2 com o no. 51599457120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-90 processada no TRF2 com o no. 51599448620254029666/TRF (MAXWEL DA CONCEICAO SILVA)
31/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-90
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001601-26.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: MAXWEL DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-90
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:06

Decisão interlocutória
03/04/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02
24/03/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/02/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/02/2025 22:30

Juntada de Petição
14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001601-26.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAXWEL DA CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 31
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2024 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/10/2024 11:16

Juntada de Petição
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
11/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 10:52

Conclusos para julgamento
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 01:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 20:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/06/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/06/2024 14:11

Juntada de Petição
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 14:07

Juntada de Petição
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 27 e 28
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:02

Determinada a intimação
27/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAXWEL DA CONCEICAO SILVA Data: 14/06/2024 às 08:30. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
27/05/2024 18:14

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 10
08/05/2024 15:07

Juntada de Petição
08/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAXWEL DA CONCEICAO SILVA Data: 31/05/2024 às 08:30. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
06/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:29

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 17:50

Juntado(a)
03/05/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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