TRF2 - 5037949-07.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5037949-07.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: ALAIRDES MARIA DE OLIVEIRA STINGHEL (AUTOR)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITASADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECAADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROSDESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 13:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
30/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 16:46
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
23/05/2025 23:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/05/2025 17:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
13/05/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
31/03/2025 08:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
28/03/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
14/03/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037949-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALAIRDES MARIA DE OLIVEIRA STINGHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 569
-
12/02/2025 10:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/01/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/12/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037949-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 732) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALAIRDES MARIA DE OLIVEIRA STINGHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 732
-
20/06/2024 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/06/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
06/06/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/05/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 17:09
Julgado procedente o pedido
-
23/01/2024 12:21
Conclusos para julgamento
-
20/12/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
21/11/2023 20:59
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS / DF071832 - MICKAEL SILVEIRA FONSECA)
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2023 15:11
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2023 18:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/10/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2023 09:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2023 12:28
Concedida a tutela provisória
-
03/10/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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