TRF2 - 5007301-75.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF *68.***.*93-04

Advogados

EDSON PINTO JUNIOR

OAB: 047747/RJ

CPF *06.***.*56-87

ANDRESSA ANTUNES PINTO

OAB: 225782/RJ

LAURA LOURENCO SILES RIVELLO TELLES

OAB: 236178/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 11:16

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 11:16

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2025 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007301-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDSON PINTO JUNIOR (OAB RJ047747) ADVOGADO(A): ANDRESSA ANTUNES PINTO (OAB RJ225782) ADVOGADO(A): LAURA LOURENCO SILES RIVELLO TELLES (OAB RJ236178) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30

  • 25/03/2025 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/03/2025 12:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2025 04:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2025 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2025 13:33

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007301-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDSON PINTO JUNIOR (OAB RJ047747) ADVOGADO(A): ANDRESSA ANTUNES PINTO (OAB RJ225782) ADVOGADO(A): LAURA LOURENCO SILES RIVELLO TELLES (OAB RJ236178) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 59

  • 16/01/2025 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2024 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/08/2024 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/07/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2024 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/06/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 20:22

    Despacho

  • 01/06/2024 16:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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