TRF2 - 5007871-93.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2025 19:40
Juntada de Petição
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01/09/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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05/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 16:48
Determinada a intimação
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05/08/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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02/06/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/06/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 14:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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15/05/2025 14:12
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:56
Negado seguimento a Recurso
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2025 13:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/03/2025 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/03/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2025 11:53
Juntada de Petição
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18/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 16:47
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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13/03/2025 16:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/03/2025 17:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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10/03/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/12/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007871-93.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 737) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIZ FELIPE VICENTINI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 737
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27/06/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/06/2024 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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27/06/2024 16:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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27/06/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2024 12:46
Juntada de Petição
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12/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 14:26
Julgado procedente o pedido
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23/04/2024 19:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2024 19:01
Conclusos para julgamento
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23/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/03/2024 09:04
Juntada de Petição
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21/03/2024 14:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 14:04
Determinada a citação
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20/03/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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