12/09/2025 13:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-25
11/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:27

Decisão interlocutória
02/09/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-25
13/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:39

Determinada a intimação
24/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 18:32

Juntada de Petição
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 09:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/06/2025 09:56

Determinada a intimação
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:11

Juntada de Petição
05/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
28/03/2025 08:43

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 865
12/12/2024 10:32

Retirado de pauta
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019500-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 741) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DA PENHA OLIVEIRA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 741
10/07/2024 11:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2024 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/07/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/05/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 10:15

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2023 19:36

Conclusos para julgamento
04/12/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/11/2023 19:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/11/2023 15:30. Refer. Evento 14
20/11/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/10/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/10/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:35

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/11/2023 15:30
13/10/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:16

Juntado(a)
03/05/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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