TRF2 - 5000968-04.2022.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 20:23
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
15/07/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
15/07/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000968-04.2022.4.02.5004/ES AUTOR: ROMANA OVIDIOADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
14/07/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 21:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
-
03/06/2025 21:58
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/06/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
01/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/06/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000968-04.2022.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ROMANA OVIDIO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da parte autora.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/05/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/05/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 16
-
21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000968-04.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 872) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ROMANA OVIDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/01/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 872
-
12/12/2024 10:32
Retirado de pauta
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000968-04.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 745) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ROMANA OVIDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 745
-
11/07/2024 19:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/07/2024 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/04/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/03/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2024 13:11
Julgado improcedente o pedido
-
09/11/2023 18:19
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 18:19
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/10/2023 14:07
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 09/11/2023 13:00
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:45
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 01/06/2023 14:00. Refer. Evento 28
-
01/06/2023 08:45
Juntada de Petição
-
01/06/2023 08:45
Juntada de Petição
-
09/05/2023 18:00
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 01/06/2023 14:00
-
04/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2022 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2022 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2022 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 17:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2022 17:33
Determinada a citação
-
21/06/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2022 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 12:39
Determinada a intimação
-
06/04/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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